Processo 272204/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/05/2010 14:58
Autuado em 14/05/2010 14:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2202/2015 da Primeira Câmara, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2202/ 2015 Aprovação com aplicação de multa, determinações e encaminhamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2202/ 2015 Aprovação com aplicação de multa, determinações e encaminhamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 15:34 do Protocolo 844986/15
14/08/2015 11:23 do Protocolo 640540/15
13/08/2015 16:22 do Protocolo 638804/15
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - IDC - 520/15 - DEX
14/03/2014 11:43 do Protocolo 213125/14
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2615/14 - DP
28/02/2014 10:37 AR do ofício OCN - 2614/14 - DP
19/08/2011 08:02 do Protocolo nº 44977-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1104/11-ODL-DIJUR
22/06/2011 10:03 do Protocolo nº 36320-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2011 13:11 Juntada de AR ofício 1104/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/07/2015 Instrução de Cobrança   520/ 2015   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2614/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2615/ 2014   
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1104/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1364/2017
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5925/2017
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1805/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1480/2015
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2202/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1916/2014
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 703/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 514/2011
21/05/2010 250 Portaria nº 209/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2018 10:46 CMEX  
27/07/2017 08:56 DP  
25/07/2017 17:15 COFAP  
25/07/2017 09:15 COEX Informação nº 4513/2017 -
21/07/2017 17:33 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 92/2017 -
19/07/2017 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1364/2017 -
06/07/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 6282/2017 - Cumprimento de determinação Relatório de Inspeção. Município de Antonina. Cumprimento das determinações do Acórdão nº 2202/15/S1C. Parecer corroborativo.
07/06/2017 17:06 COFAP Parecer nº 2089/2017 - Relatório de Inspeção. Cumprimento do Acórdão nº 2202/15 - S1C. Ao MPC, para manifestação.
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5925/2017 -
27/10/2015 09:08 COFAP  
15/10/2015 16:04 DP  
05/10/2015 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1805/2015 -
18/08/2015 14:23 DICAP Parecer nº 10177/2015 - EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. APROVAÇÃO POR MEIO DO ACORDÃO Nº2202/15-PRIMEIRA CÂMARA. DETERMINAÇÕES DIVERSAS. CUMPRIMENTO PARCIAL AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO. AINDA RESTA NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
14/08/2015 13:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1480/2015 -
06/07/2015 14:02 DEX Certidão de Débito nº 671/2015 -
06/07/2015 14:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 721/2015 -
06/07/2015 14:02 DEX Informação nº 5072/2015 -
03/07/2015 15:24 DP Informação nº 14727/2015 -
02/07/2015 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 592/2015 -
02/07/2015 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 520/2015 -
02/07/2015 10:04 DEX Informação nº 4352/2015 -
26/06/2015 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2015 -
10/06/2015 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 813/2015 -
20/05/2015 15:57 S1C  
20/08/2014 10:27 GCDA  
18/08/2014 17:52 SMPjTC Parecer nº 11449/2014 - irregularidade com aplicação de multa Relatório de Inspeção. Pela irregularidade do objeto inspecionado, com aplicação de multa e recomendações, impedimento para obtenção de certidão liberatória e abertura de tomada de contas extraordinária.
14/08/2014 17:37 GCDA  
31/07/2014 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1916/2014 -
14/05/2014 09:15 GAJTL  
14/03/2014 13:17 DICAP Parecer nº 3368/2014 -
06/02/2014 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2614/2014 -
06/02/2014 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2615/2014 -
02/09/2013 11:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 334/2014 -
26/08/2011 14:42 DICAP Informação nº 3033/2013 -
26/08/2011 14:42 DICAP Parecer nº 15927/2013 - EMENTA: Relatório de inspeção. Manifestação sobre o contraditório apresentado. Permanência de irregularidades apontadas no Relatório da Auditoria realizada. Ao Relator para deliberar.
19/08/2011 16:00 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2011 -
19/08/2011 16:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 703/2011 -
30/06/2011 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1754/2011 -
28/06/2011 14:36 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2011 -
28/06/2011 14:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 514/2011 -
23/02/2011 15:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 1104/2011 -
25/01/2011 15:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
12/01/2011 10:18 DP  
17/12/2010 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15569/2010 -
17/12/2010 15:08 DP  
17/05/2010 13:05 DIJUR Relatório de Auditoria nº 0/2010 -
14/05/2010 14:57 GP  

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